Tag constituição vigente

Tag: constituição vigente

Qual propriedade do ar permite encher uma bóia?

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Desapropriação por interesse social em face do descumprimento da função social da propriedade rural

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Quais as principais mudanças apresentadas na Constituição de 1988?

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Toda narrativa obedece a um esquema de constituição, de organização

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Quais são os direitos da liberdade religiosa?

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Como é conhecido a primeira parte da história imperial do Brasil que durou de 1822 até 1831?

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Como foi o processo histórico de desenvolvimento dos direitos dos trabalhadores na Constituição Federal?

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Qual a forma de governo adotada pelo Brasil o que a Constituição de 1824 determinava Com relação à religião?

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O núcleo é uma estrutura que coordena e comanda todas as funções celulares

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Como usar o teclado do PC

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Qual o artigo da Constituição que fala sobre a pena de morte no Brasil?

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Por que a Constituição Federal de 1988 é conhecida por Constituição Cidadã?

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Quais são os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade?

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Qual a função das paredes internas do coração?

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O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 art 127 a 129 pdf

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Qual Constituição é conhecida pela consagração de diversos direitos fundamentais?

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O que foi decidido na Assembleia Nacional Constituinte 1789 1792 )?

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Por que a Constituição de 1988 é considerada a Constituição Cidadã?

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Como a Constituição de 1988 prevê a elaboração de um Plano Nacional de educação de duração plurianual?

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É objetivo da organização da Seguridade Social segundo disposto na Constituição Federal?

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Quais as diferenças você percebe entre a Constituição de 1891 e a atual de 1988?

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Qual o principal propósito de uma Constituição segundo a doutrina do constitucionalismo?

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Quando ocorreu a Constituição dos direitos sociais?

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Qual é a diferença entre um elemento químico e uma molécula?

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Qual a diferença entre direitos é garantias?

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Quais são as diferenças estruturais entre as células procarióticas e as eucarióticas?

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Diferença entre cassação e suspensão de direitos políticos

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Qual é o papel do Poder Moderador estabelecido pela Constituição de 1824?

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Os direitos humanos na constituição federal de 1988 (artigos 5o ao 15o)

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Qual a maior parte do celebro humano

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Para que uma norma seja recepcionada pela nova Constituição alguns requisitos devem ser atendidos sobre esses requisitos podemos afirmar que?

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Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto à possibilidade de controle direto de constitucionalidade com relação a leis anteriores a Constituição vigente?

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O princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988 representa a perspectiva

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O que diz o artigo 37 ao 41 da Constituição Federal?

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Que forma de governo foi estabelecido pela Constituição dos Estados Unidos em 1787?

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Quais são os elementos do Estado Democrático de Direito?

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O que constitui a administração pública indireta segundo a Constituição Federal de 1988?

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O que não contempla um direito social previsto na Constituição Federal?

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É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988 a O décimo terceiro salário com base no salário básico?

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Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?

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O que é um Estado Democrático

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Por que D Pedro I não aceitou o projeto da Constituição da Mandioca?

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O que é proteção dos direitos fundamentais?

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Quais vantagens locacionais influenciaram Constituição de regiões industriais no Japão e no Reino Unido?

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Quais são as maiores dificuldades para fazer valer os direitos humanos em todo o mundo?

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Assinale a opção que apresenta aspecto correto da constituição de 1934

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Segundo o texto que avanços importantes ocorreram na República da Espada

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Quais são os pontos fundamentais da primeira Constituição republicana brasileira?

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Como os materiais podem ser classificados de acordo com a sua Constituição?

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A constituição federal de 1988 declara o atributo universal do direito à educação.

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Quais foram os dois principais grupos políticos que surgiram no governo Constituição de Vargas

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Quando foi a Constituição da Mandioca?

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O que diz o artigo 209 da Constituição Federal de 1988?

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O que é uma Constituição promulgada?

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Quais as principais características da Constituição de 1988 brainly

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O que são enzimas quais são os fatores que influenciam a atividade enzimática?

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Qual foi a inovação do Código Eleitoral de 1932 quem estava apto a votar

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O que é uma Constituição e qual a sua importância para a organização de uma sociedade e de um governo?

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Qual A sequência correta das bases nitrogenadas da fita complementar do DNA de 5 para 3?

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Como ficou conhecida nossa primeira Constituição?

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Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de 1988 que representa a garantia desse direito?

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Porque a Constituição de 1988 foi importante para a educação brasileira?

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Qual é a constituição das seivas transportadas por esses vasos condutores xilema e floema?

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O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?

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Quais foram as principais medidas estabelecidas na Constituição de 1824?

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Quais são as pessoas jurídicas de direito privado e de direito público previstas no Código Civil?

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A partir do texto explique porque a Constituição dos estados Unidos estabelece o sistema federativo

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Qual o lema proposto pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão na Revolução Francesa?

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Quais foram as maiores mudanças significativas do contexto escolar que trouxeram avanços no sistema educacional vigente?

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A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e bases da educação Nacional de 1996 apresentam

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Assinale os preceitos relativos à educação presentes na constituição de 1988.

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É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?

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Qual a diferença entre a constituição outorgada e promulgada

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O que diz o artigo 216 da Constituição Federal sobre o patrimônio nacional?

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Não foi recepcionado pela Constituição de 1988 pois há entre eles uma incompatibilidade material?

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É correto afirmar De acordo com a Constituição Federal de 1988 que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende?

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Quem assinou a Constituição dos Estados Unidos?

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São garantias constitucionais do Ministério Público a unidade a indivisibilidade e a vitaliciedade

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O que o artigo 5 da Constituição Federal narra sobre o trabalho?

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O que são os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5 da Constituição Federal?

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Pode uma lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal produzir efeitos jurídicos?

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Quais são as 4 cavidades do coração e suas funções?

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Quais são os mecanismos de participação popular que estão presentes na Constituição Federal?

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Qual a função e composição do citoplasma na célula?

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São direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal?

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Quais direitos foram ampliados do especificado pela Constituição Federal?

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Quando foi a primeira Constituição brasileira a conter declaração de direitos humanos?

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Qual IS são as formas que os Poderes Legislativo e Executivo atuam nas questões de controle de constitucionalidade?

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Qual a importância da Constituição trazer previsões de direitos e deveres de defesa e proteção do meio ambiente?

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É correto afirmar que o caput do art 225 da Constituição é considerado no campo da tutela constitucional ambiental?

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Como são esporófitos e gametófitos em relação a constituição cromossômica de suas células

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Qual foi a primeira Constituição brasileira a tratar da seguridade social?

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O que é encontrado na célula procariótica?

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Como é organizada a seguridade social?

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Em qual Constituição Federal o racismo foi considerado crime Brainly?

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Quais são as principais características do Governo Provisório de Vargas?

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Quais foram as primeiras providências tomadas pelo governo republicano?

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Quais foram as primeiras medidas tomadas pelo governo provisório de Deodoro?

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Quais são as principais características da primeira Constituição republicana?

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Qual a importância do contraditório e da ampla defesa para o direito?

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